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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:31
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:44
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.
Injúria e difamação irrogadas em câmara municipal, ambiente de trabalho da autora, seguidas de impetuosa agressão física.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 17:06
Caixa deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente
A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:50
Ação de cobrança. Sentença de procedência mantida.
Contrato verbal de compra e venda de combustível. Apelo conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação ordinária de cobrança. Contrato administrativo. Município.
Venda de cascalhos e utilização de terreno de particular. Acordo verbal.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:45
Júri condena pintor que tentou matar catador de papel a 9 anos de prisão
Depois de discussão verbal, acusado desferiu golpes na vítima. Homem teve lesão na perna direita e afundamento craniano
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 19:20
TRT-AM/RR condena empresa a pagar 10 mil à trabalhadora surda
O juiz acolheu pedido de indenização formulado por uma trabalhadora surda mediante reclamação verbal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:14
Responsabilidade civil. Dano moral. Partida de futebol.
Agressão física e verbal perpetradas contra árbitro e bandeirinha. Dever de indenizar não configurado.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 17:45
Aposentado é condenado a indenizar por agressão verbal de cunho racista
Indenização foi fixada em R$ 12 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 15:00
TJ reconhece validade de contrato verbal para compra e venda de combustível
O TJ manteve a sentença que condenou a empresa a pagar R$ 45 mil reais a um posto de combustível, a título de uma dívida acumulada pelo abastecimento dos veículos do estabelecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:05
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Agressão verbal imotivada e exagerada.
Ação condenatória. Danos morais. Ambiente de trabalho. Abalo identificado.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:27
Advogada não consegue comprovar contrato verbal em ação de honorários de R$ 400 mil
Réu teria negado a contratação e a prestação dos serviços alegados pela autora, asseverando que não existe prova documental desse pacto
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:48
Tribunal não reconhece contrato verbal de honorários advocatícios como título executivo
Valores foram ajustados via aplicativo de mensagens.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 10:08
Prazo para cobrar promessa verbal se inicia com recusa de empresário em cumpri-la
A Terceira Turma afastou a prescrição e determinou o julgamento do caso.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 09:44
Quebra de confiança dispensa fornecedor de indenizar cliente por alteração de contrato verbal
O tribunal paulista condenou a empresa fornecedora a ressarcir a diferença do lucro que sua cliente teria com o fornecimento integral do insumo entre agosto de 1997 – quando o fornecimento foi reduzido – e julho de 1998 – quando a relação comercial entre as partes foi encerrada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:54
Embargos à Execução de Título Extrajudicial. Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
Incontroversa comunicação verbal acerca da aprovação no exame vestibular e rescisão do contrato.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 17:25
OAB-SP considera inadimissível agressão a advogado
Advogado sofreu agressão verbal e física durante audiência no Fórum da Barra Funda